Termo Alteração de Plano

ALTERAÇÃO PLANO PARA INCLUIR NO SITE

A prestadora de serviço de comunicação multimídia, LINKMAIS PROVEDOR DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA autorizada pela Anatel nos termos do ato nº 5058/2009 e termo nº 383/2009, inscrita no CNPJ nº 09.467.939/0001-35, inscrição estadual nº 417.301.581.110, com sede na Rua Vicente de Felice, nº 657, Jardim Ouro Verde, na cidade de Limeira, estado de São Paulo, CEP 13.482-075, em atendimento à solicitação do ASSINANTE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO E ADESÃO AO NOVO PLANO

1. Pelo presente documento, o ASSINANTEformaliza sua solicitação de ALTERAÇÃO DE PLANOcontratado com a PRESTADORA, conforme descrito nos itens abaixo do presente documento.

1.2 Os termos e condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES a ser aplicado está registrado junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Município de Município, Estado de Estado, sob o nº. 43.247 e disponível no endereço virtual eletrônico: www.lkmais.com.br/sac

1.3 O prazo para que a PRESTADORA realize a adequação em seus sistemas para o fornecimento do novo Plano de Serviço é de no máximo 07 (Sete) dias corridos.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE SERVIÇO

  1. PRESTADORAprestará o serviço de acordo com o PLANO DE SERVIÇOescolhido de forma espontânea pelo ASSINANTE, conforme solicitação e disponibilidade da PRESTADORA.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

  1. Para prestação dos serviços contratados, o ASSINANTEdeverá efetuar o pagamento em favor da PRESTADORAdos valores e na forma descrita abaixo.

3.1 A mensalidade do serviço objeto deste contrato é de R$ 59,9, sendo vencimento xx/xx/xxxx no valor de R$ xxxxxx ref. a xxxx proporcional.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA COBRANÇA PROPORCIONAL

  1. Fica o ASSINANTEciente que, sendo a solicitação efetivada dentro do Ciclo de Faturamento, os valores cobrados referentes à Primeira Mensalidadepoderão ser realizados de forma proporcional, respeitando-se os dias de utilização de cada um dos Planos de Serviço, conforme fornecido pela PRESTADORA.

4.1 A cobrança do valor é referente ao Plano de Serviço e conforme descrito no presente documento, apenas será contado a partir da DATA DE EFETIVAÇÃO da alteração.

 

 

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS, SUCESSÃO E FORO

  1. ASSINANTEdeclara, para todos os fins de direito, que o presente TERMO DE ALTERAÇÃO DE PLANOé a expressão de sua vontade. Em face do expresso reconhecimento da legitimidade da presente contratação, o ASSINANTE não poderá escusar-se de cumprir as condições ora pactuadas.

5.1 A partir da assinatura do presente documento, ficam as partes obrigadas ao fiel cumprimento das cláusulas contidas no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações enquanto este estiver vigente.

5.2 O ASSINANTE fica ciente que a alteração do plano está sujeita à troca de equipamento caso a nova tecnologia seja incompatível com o equipamento utilizado.

Parágrafo único: Na hipótese da cláusula acima, o ASSINANTE arcará com os custos adicionais de instalação / troca do equipamento que se fizerem necessários.

5.3 O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o foro da Comarca da Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.